{"id":62020,"numero":1255,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina de \"Rodovia Janilson Ferreira\" o trecho que interliga a RN-317  iniciando na interseção com a BR-101 e se estende pelas localidades de Ribeirinho, Manibu, Curral Novo, Laranjeiras do Abdias (Brejinho), até o Município de São José de Mipibu no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12887 de 18/09/2026 - DOE 19/09/2026","dataEntrada":"2026-04-24T16:25:47.110Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":185,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-24T16:25:47.110Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":286941,"ementa":"Denomina de \"Rodovia Janilson Ferreira\" o trecho que interliga a RN-317  iniciando na interseção com a BR-101 e se estende pelas localidades de Ribeirinho, Manibu, Curral Novo, Laranjeiras do Abdias (Brejinho), até o Município de São José de Mipibu no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":497477,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/42348C1D-AE0A-4050-8580-3D2E9ED20A71-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-29T07:13:27.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":292804,"documento":{"id":294445,"ementa":"Altera a redação da ementa e do art. 1º do\nProjeto de Lei nº 185/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5089,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":4,"descricao":"Modificativa"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}