{"id":62033,"numero":1258,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \"Professor Edson Cândido Alves\" a quadra esportiva da Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia Costa, no município de Carnaubais.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-27T22:46:12.547Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":188,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-27T22:46:12.547Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":287205,"ementa":"Denomina \"Professor Edson Cândido Alves\" a quadra esportiva da Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia Costa, no município de Carnaubais.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":497480,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/42348C1D-AE0A-4050-8580-3D2E9ED20A71-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-29T07:15:44.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}