{"id":62049,"numero":1259,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação dos Produtores Rurais Luiz Antonio de Castro (APRLAC).","informacaoLei":"Nº 12818 de 09/07/2026 - DOE 10/07/2026","dataEntrada":"2026-04-28T09:59:42.240Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":189,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-28T09:59:42.240Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":286439,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores Rurais Luiz Antonio de Castro (APRLAC)","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":497481,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/42348C1D-AE0A-4050-8580-3D2E9ED20A71-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-29T07:16:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}