{"id":62060,"numero":1294,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como patrimônio religioso, cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Semana da Cultura Evangélica do Município de Caicó","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-28T10:54:14.393Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":190,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-28T10:54:14.393Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":287310,"ementa":"Reconhece como patrimônio religioso, cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Semana da Cultura Evangélica do Município de Caicó","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":497826,"observacao":"Publicado no DLE do dia 30/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/453B09F1-B7A4-4AFA-9A39-61D9102C0073-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-30T07:14:47.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":290128,"documento":{"id":291735,"ementa":"Altera a redação da ementa e do art. 1º do\nProjeto de Lei nº 190/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5051,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}