{"id":62064,"numero":1296,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, o \"Dia Estadual das Unidades de Conservação\".","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-28T13:07:27.393Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":192,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-28T13:07:27.393Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":287410,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual das Unidades de Conservação”.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":497828,"observacao":"Publicado no DLE do dia 30/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/453B09F1-B7A4-4AFA-9A39-61D9102C0073-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-30T07:16:21.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}