{"id":62065,"numero":1297,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Artístico do estado do Rio Grande do Norte a vida e a obra da artista potiguar Anna Fernandêz.","informacaoLei":"Nº 12869 de 09/09/2026 - DOE 10/09/2026","dataEntrada":"2026-04-28T13:07:34.787Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":193,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-28T13:07:34.787Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":287398,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Artístico do estado do Rio Grande do Norte a vida e a obra da artista potiguar Anna Fernandêz.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":497829,"observacao":"Publicado no DLE do dia 30/04/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/453B09F1-B7A4-4AFA-9A39-61D9102C0073-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-04-30T07:17:03.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":292015,"documento":{"id":293623,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Cultural  e\nArtístico do estado do Rio Grande do Norte a vida  e  a  obra  da  artista  potiguar  Anna\nFernandêz.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5086,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}