{"id":62097,"numero":1324,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Imperatriz, inscrita no CNPJ sob o nº 54.869.132/0001-83, com sede no município de Lagoa Nova.","informacaoLei":"Nº 12830 de 10/07/2026 - DOE 11/07/2026","dataEntrada":"2026-04-29T11:30:23.807Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":194,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-29T11:30:23.807Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":286235,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Imperatriz, inscrita no CNPJ sob o nº 54.869.132/0001-83, com sede no município de Lagoa Nova.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":498118,"observacao":"Publicado no DLE do dia 01/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/31FB3D63-5071-4660-992A-5BBDF62954F9-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-04T07:13:09.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}