{"id":62106,"numero":1325,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual \u001cCidade Segura\u001d e estabelece diretrizes para a promoção de ações integradas de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.\n\n","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-04-30T09:14:34.120Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":195,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-04-30T09:14:34.120Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":286119,"ementa":"Institui a Política Estadual “Cidade Segura” e estabelece diretrizes para a promoção de ações integradas de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.\n\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":498119,"observacao":"Publicado no DLE do dia 01/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/31FB3D63-5071-4660-992A-5BBDF62954F9-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-04T07:14:07.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":290147,"documento":{"id":291750,"ementa":"Suprime  o  art.  5º  do  Projeto  de  Lei  nº\n195/2026","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5053,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":3,"descricao":"Supressiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO TOMBA FARIAS"}]}