{"id":62158,"numero":1384,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Nação Zamberacatu, manifestação cultural de matriz afro-brasileira integrante da identidade cultural potiguar, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12873 de 17/09/2026 - DOE 18/09/2026","dataEntrada":"2026-05-05T10:31:46.627Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":198,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-05T10:31:46.627Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":287975,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Nação Zamberacatu, manifestação cultural de matriz afro-brasileira integrante da identidade cultural potiguar, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":499272,"observacao":"Publicado no DLE do dia 07/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/ED82C4F4-493E-48BE-9588-25022407106F-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-07T07:10:36.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}