{"id":62175,"numero":1394,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO LEILA MARIA MOURA DE CARVALHO COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, E FIXA OUTRAS  DISPOSIÇÕES.","informacaoLei":"Nº 12897 de 22/09/2026 - DOE 23/09/2026","dataEntrada":"2026-05-06T10:03:22.443Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":199,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-06T10:03:22.443Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":285751,"ementa":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO LEILA MARIA MOURA DE CARVALHO COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, E FIXA OUTRAS  DISPOSIÇÕES.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":499273,"observacao":"Publicado no DLE do dia 07/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/ED82C4F4-493E-48BE-9588-25022407106F-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-07T07:11:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":301694,"documento":{"id":303364,"ementa":"Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 199/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5171,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"}]}