{"id":62192,"numero":1412,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Afoxé Estrela da Manhã, manifestação cultural de matriz afro-brasileira integrante da identidade cultural potiguar, e dá outras providências","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-06T11:33:50.737Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":200,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-06T11:33:50.737Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":287981,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Afoxé Estrela da Manhã, manifestação cultural de matriz afro-brasileira integrante da identidade cultural potiguar, e dá outras providências","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":499664,"observacao":"Publicado no DLE do dia 08/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/9381B4BC-21CC-4F5F-A072-7A5F56A93B5A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-08T07:06:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}