{"id":62220,"numero":1414,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui o município de Riachuelo na Rota da Fé e das Tradições Religiosas no Estado do Rio Grande do Norte e altera a Lei  11.908,  de 12 de setembro de 2024.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-07T10:26:43.137Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":202,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-07T10:26:43.137Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":288577,"ementa":"Inclui o município de Riachuelo na Rota da Fé e das Tradições Religiosas no Estado do Rio Grande do Norte e altera a Lei  11.908,  de 12 de setembro de 2024.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":499666,"observacao":"Publicado no DLE do dia 08/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/9381B4BC-21CC-4F5F-A072-7A5F56A93B5A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-08T07:08:02.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":292789,"documento":{"id":294436,"ementa":"Altera  a  Lei  nº  11.908,  de  12  de\nsetembro  de  2024,  que  Institui  a\nRota  da  Fé  e  das  Tradições\nReligiosas  do  Estado  do  Rio\nGrande  do  Norte,  para  incluir  o município de Riachuelo","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5087,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}