{"id":62226,"numero":1451,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Suassurana dos Colonos situada no município de Parelhas.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-07T11:22:56.473Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":203,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-07T11:22:56.473Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":288356,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Suassurana dos Colonos situada no Município de Parelhas/RN","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":500880,"observacao":"Publicado no DLE do dia 13/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CD7CACC6-69AE-4F5D-8D5A-BC158BC2B275-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-13T07:16:25.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}