{"id":62292,"numero":1508,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Atenção, Proteção e Cuidado da Pessoa LGBTQIA+ em Idosidade, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-12T12:01:43.433Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":212,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-12T12:01:43.433Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":289461,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Atenção, Proteção e Cuidado da Pessoa LGBTQIA+ em Idosidade, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":501379,"observacao":"Publicado no DLE do dia 14/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/91BEA42D-DDE1-4850-9E74-779C224DB144-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-14T07:17:09.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":303728,"documento":{"id":305400,"ementa":"Institui,  no  âmbito  do  Estado  do Rio Grande do Norte, o Programa Estadual  de  Atenção,  Proteção  e Cuidado da Pessoa LGBTQIA+ em Idosidade  e  dá  outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5179,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CDCDHC","descricao":"Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania","assessor":null,"relator":null}]}