{"id":62328,"numero":1512,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual de Preto Velho, a ser celebrado anualmente em 13 de maio.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-13T10:22:34.827Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":216,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-13T10:22:34.827Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":288714,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual de Preto Velho, a ser celebrado anualmente em 13 de maio.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":501383,"observacao":"Publicado no DLE do dia 14/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/91BEA42D-DDE1-4850-9E74-779C224DB144-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-14T07:20:58.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}