{"id":62429,"numero":1603,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece a Cavalgada dos Vaqueiros, a Cavalgada de Sant'Ana, as Pegas de Boi no Mato e as Vaquejadas realizadas no Município de Campo Grande como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-20T07:46:19.600Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":221,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-20T07:46:19.600Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":290905,"ementa":"Reconhece a Cavalgada dos Vaqueiros, a Cavalgada de Sant'Ana, as Pegas de Boi no Mato e as Vaquejadas realizadas no Município de Campo Grande como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":503272,"observacao":"Publicado no DLE do dia 21/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E6D63A78-3C9B-4969-967E-E9439A449193-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-21T07:17:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":294814,"documento":{"id":296464,"ementa":"Altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei nº 221/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5104,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO ADJUTO DIAS"}]}