{"id":62444,"numero":1605,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui  diretrizes  para  o incentivo  à  oferta  gratuita  do serviço  de  aferição  de  pressão arterial  por  farmácias  e  drogarias no  âmbito  do  Estado  do  Rio Grande  do  Norte,  como  ação complementar  de  promoção  e prevenção em saúde.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-20T10:18:22.790Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":223,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-20T10:18:22.790Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":288700,"ementa":"Institui  diretrizes  para  o incentivo  à  oferta  gratuita  do serviço  de  aferição  de  pressão arterial  por  farmácias  e  drogarias no  âmbito  do  Estado  do  Rio Grande  do  Norte,  como  ação complementar  de  promoção  e prevenção em saúde.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":503274,"observacao":"Publicado no DLE do dia 21/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E6D63A78-3C9B-4969-967E-E9439A449193-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-21T07:19:12.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}