{"id":62464,"numero":1666,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Louvação ao Baobá, a ser celebrado anualmente em 20 de novembro, e dá outras providências","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-21T10:02:08.347Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":225,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-21T10:02:08.347Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":289013,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Louvação ao Baobá, a ser celebrado anualmente em 20 de novembro, e dá outras providências","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":503575,"observacao":"Publicado no DLE do dia 22/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/20C4D245-D9A3-4C89-B162-D76D729F9F93-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-22T07:13:03.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}