{"id":62469,"numero":1668,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o \"Natal Capital da Educação\".","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-21T10:53:59.627Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":227,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-21T10:53:59.627Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":291161,"ementa":"Requer que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o “Natal Capital da Educação”.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":503577,"observacao":"Publicado no DLE do dia 22/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/20C4D245-D9A3-4C89-B162-D76D729F9F93-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-22T07:14:52.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":294694,"documento":{"id":296364,"ementa":"Inclui  no  Calendário  Oficial  de  Eventos  do Estado  do  Rio  Grande  do  Norte  o  \"Natal Capital da Educação\"","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5097,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}