{"id":62520,"numero":1694,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Municipal dos Agricultores e das Agriculturas Familiares de São Paulo do Potengi - AFASPP","informacaoLei":"Nº 12842 de 24/07/2026 - DOE 25/07/2026","dataEntrada":"2026-05-26T09:51:12.210Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":232,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-26T09:51:12.210Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":291145,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Municipal dos Agricultores e das Agriculturas Familiares de São Paulo do Potengi – AFASPP","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":504621,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/8AD8B61C-3BAC-4588-B7FC-C04D53898422-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-27T07:12:27.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":294787,"documento":{"id":296439,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do PROJETO DE LEI nº 232/20","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5102,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}