{"id":62539,"numero":1730,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Paulo do Potengi - STRAF.","informacaoLei":"Nº 12835 de 13/07/2026 - DOE 14/07/2026","dataEntrada":"2026-05-27T09:36:36.670Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":234,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-27T09:36:36.670Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":10,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GUSTAVO CARVALHO","parlamentar":{"id":16,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":291986,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Paulo do Potengi/RN - STRAF.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":505040,"observacao":"Publicado no DLE do dia 28/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/81D1E305-CB79-45FE-A7B0-654095AD1C69-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-28T07:32:26.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}