{"id":62552,"numero":1733,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação do Moto Clube Cachorros Loucos. ","informacaoLei":"Nº 12861 de 01/09/2026 - DOE 02/09/2026","dataEntrada":"2026-05-27T09:58:28.350Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":237,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-27T09:58:28.350Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":292037,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE CACHORROS LOUCOS ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":505043,"observacao":"Publicado no DLE do dia 28/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/81D1E305-CB79-45FE-A7B0-654095AD1C69-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-28T07:34:37.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}