{"id":62558,"numero":1734,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-27T10:04:56.927Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":238,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-27T10:04:56.927Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":291870,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte,  o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":505044,"observacao":"Publicado no DLE do dia 28/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/81D1E305-CB79-45FE-A7B0-654095AD1C69-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-28T07:35:23.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}