{"id":62573,"numero":1769,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o evento \"A MARCHA PARA JESUS, DE JARDIM LOLA\", como patrimônio cultural, religioso, material e imaterial do município de São Gonçalo do Amarante - RN","informacaoLei":"Nº 12885 de 18/09/2026 - DOE 19/09/2026","dataEntrada":"2026-05-27T12:14:53.647Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":240,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-27T12:14:53.647Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1320,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TEREZINHA MAIA","parlamentar":{"id":60,"nomeParlamentar":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":291230,"ementa":"Reconhece o evento \"A MARCHA PARA JESUS, DE JARDIM LOLA\", como patrimônio cultural, religioso, material e imaterial do município de São Gonçalo do Amarante - RN","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":505499,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/42D54AE7-FB14-4E46-8218-682D694A6C54-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-29T07:03:13.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":294874,"documento":{"id":296525,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Cultural,\nReligioso Imaterial do estado do Rio Grande\ndo  Norte  a  \"Marcha  para  Jesus,  de  Jardim\nLola\".\n","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5109,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}