{"id":62576,"numero":1770,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o \"Derradeiro de Maio\", do município de Olho d'Água dos Borges, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-28T08:55:28.717Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":241,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-28T08:55:28.717Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":42,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EUDIANE MACEDO","parlamentar":{"id":10,"nomeParlamentar":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":292211,"ementa":"“Reconhece como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o “Derradeiro de Maio”, do município de Olho d’Água dos Borges, deste estado e o inclui  no  calendário oficial  de  eventos  do Estado.”   \n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":505500,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/42D54AE7-FB14-4E46-8218-682D694A6C54-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-29T07:04:00.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":294852,"documento":{"id":296502,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Cultural  e\nTurístico Imaterial do estado do Rio Grande\ndo Norte o \"Derradeiro de Maio\", do município\nde  Olho  d'Água  dos  Borges,  e  o  inclui  no\nCalendário Oficial de Eventos do estado","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5107,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}