{"id":62585,"numero":1771,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre o exercício da atividade de Bombeiro Militar enquanto profissional de saúde","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-28T09:55:13.083Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":2,"sigla":"PLC","descricao":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR"},"numero":10,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-28T09:55:13.083Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1318,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NEILTON DIOGENES","parlamentar":{"id":62,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":292260,"ementa":"Dispõe sobre o exercício da atividade de Bombeiro Militar enquanto profissional de saúde","tipoDocumento":{"id":20,"descricao":"Projeto de Lei Complementar"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":505501,"observacao":"Publicado no DLE do dia 29/05/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/42D54AE7-FB14-4E46-8218-682D694A6C54-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-05-29T07:04:47.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS"}]}