{"id":62601,"numero":1789,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Política Estadual de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Saúde do Rio Grande do Norte","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-05-28T18:15:12.023Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":243,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-05-28T18:15:12.023Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":265687,"ementa":"Institui a Política Estadual de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Saúde do Rio Grande do Norte","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":506283,"observacao":"Publicado no DLE do dia 03/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A6270CBF-FBF7-4E02-A677-987FDFEA967C-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-03T07:18:49.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":null,"relator":null}]}