{"id":62615,"numero":1790,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Leite do Município de Caraúbas -RN","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-02T09:32:38.560Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":244,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-02T09:32:38.560Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":41,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. BERNARDO","parlamentar":{"id":9,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. BERNARDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":292902,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Leite do Município de Caraúbas -RN","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":506284,"observacao":"Publicado no DLE do dia 03/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A6270CBF-FBF7-4E02-A677-987FDFEA967C-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-03T07:19:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}