{"id":62623,"numero":1791,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui a Política Estadual de Incentivo à Realização de Eventos Esportivos Verdes no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-02T10:06:01.850Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":245,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-02T10:06:01.850Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":289617,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui a Política Estadual de Incentivo à Realização de Eventos Esportivos Verdes no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":506285,"observacao":"Publicado no DLE do dia 03/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A6270CBF-FBF7-4E02-A677-987FDFEA967C-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-03T07:20:20.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}