{"id":62646,"numero":1823,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui  a  Política  Estadual de  Conscientização,  Prevenção  e\nIncentivo  ao  Diagnóstico  Precoce do Câncer de Ovário no âmbito do\nEstado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-02T14:53:50.473Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":251,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-02T14:53:50.473Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":292787,"ementa":"Institui  a  Política  Estadual de  Conscientização,  Prevenção  e\nIncentivo  ao  Diagnóstico  Precoce do Câncer de Ovário no âmbito do\nEstado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":506569,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/95C9F956-DEBE-408F-A80C-ABB09B8D11DC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-08T07:23:22.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":297318,"documento":{"id":298976,"ementa":"Institui  a  Política  Estadual  de\nConscientização,  Prevenção  e  Incentivo  ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Ovário no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5149,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}