{"id":62679,"numero":1845,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES com sede e foro no município de Currais Novos.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-03T13:00:08.790Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":252,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-03T13:00:08.790Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":287987,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES com sede e foro no município de Currais Novos.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":507394,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E47F519F-D3B3-41F3-A90F-8F0B19EB198A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-10T07:48:41.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}