{"id":62686,"numero":1846,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Educacional e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Memorial da Capoeira, localizado no município de Natal.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-08T14:42:11.847Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":253,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-08T14:42:11.847Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293385,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Educacional e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Memorial da Capoeira, localizado no Município de Natal, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":507395,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E47F519F-D3B3-41F3-A90F-8F0B19EB198A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-10T07:49:29.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":297322,"documento":{"id":298978,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Cultural,\nHistórico e Educacional Material do estado do Rio Grande do Norte o Memorial da Capoeira, localizado no município de Natal","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5151,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}