{"id":62693,"numero":1848,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Programa \u001cProfissionais da Beleza no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\u001d, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12877 de 17/09/2026 - DOE 18/09/2026","dataEntrada":"2026-06-09T09:57:06.520Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":255,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-09T09:57:06.520Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293455,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Programa “Profissionais da Beleza no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":507397,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E47F519F-D3B3-41F3-A90F-8F0B19EB198A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-10T07:51:29.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":294712,"documento":{"id":296378,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande\ndo  Norte,  o  Programa  “Profissionais  da\nBeleza  no  Enfrentamento  à  Violência\nDoméstica e Familiar contra a Mulher”, e dá\noutras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5098,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"},{"sigla":"CDCDHC","descricao":"Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO"}]}