{"id":62702,"numero":1849,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Cultural Ouro Negro, com sede no município de Alto do Rodrigues/RN.","informacaoLei":"Nº 12865 de 02/09/2026 - DOE 03/09/2026","dataEntrada":"2026-06-09T10:31:48.530Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":256,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-09T10:31:48.530Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293486,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Cultural Ouro Negro, com sede no município de Alto do Rodrigues/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":507398,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/E47F519F-D3B3-41F3-A90F-8F0B19EB198A-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-10T07:52:14.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}