{"id":62707,"numero":1890,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Porto e Mar Futebol Clube, com sede no Município de Macau","informacaoLei":"Nº 12899 de 22/09/2026 - DOE 23/09/2026","dataEntrada":"2026-06-09T12:23:00.713Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":258,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-09T12:23:00.713Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293640,"ementa":"Projeto de Lei Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Porto e Mar Futebol Clube, com sede no Município de Macau","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":507814,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A6273C54-B58A-47AE-AF09-C2F54F8738D0-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-11T07:15:17.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"}]}