{"id":62712,"numero":1891,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Poliesportiva de Artes Marciais - APAM, com sede no município de Alto do Rodrigues.","informacaoLei":"Nº 12866 de 02/09/2026 - DOE 03/09/2026","dataEntrada":"2026-06-09T15:22:39.920Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":259,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-09T15:22:39.920Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293708,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Poliesportiva de Artes Marciais – APAM, com sede no Município de Alto do Rodrigues/RN.\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":507815,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A6273C54-B58A-47AE-AF09-C2F54F8738D0-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-11T07:16:12.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}