{"id":62715,"numero":1893,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Prevenção de Quedas da Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-09T22:07:09.717Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":261,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-09T22:07:09.717Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293525,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Prevenção de Quedas da Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":507817,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A6273C54-B58A-47AE-AF09-C2F54F8738D0-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-11T07:17:46.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":302932,"documento":{"id":304630,"ementa":"Suprime  o  art.  6º  do  Projeto  de  Lei  nº\n261/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5174,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":3,"descricao":"Supressiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}},{"id":302935,"documento":{"id":304633,"ementa":"Suprime  o  art.  7º  do  Projeto  de  Lei  nº\n261/2026.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5175,"numero":2,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":3,"descricao":"Supressiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA"}]}