{"id":62747,"numero":1913,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja incluído no calendário oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a \"EXPOEDUC\".","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-10T10:34:52.553Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":266,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-10T10:34:52.553Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293725,"ementa":"Requer que seja incluído no calendário oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a \"EXPOEDUC\".","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":508019,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/43BDC92B-8976-4FF2-B843-B9F9BE199267-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-12T07:13:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":303750,"documento":{"id":305422,"ementa":"Institui,  no  Calendário  Oficial  do  estado  do Rio Grande do Norte, a EXPOEDUC.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5186,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}