{"id":62753,"numero":1915,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a denominação de trecho da Rodovia Estadual RN-118, compreendido entre os municípios de Alto do Rodrigues/RN e Macau/RN, e dá outras providências.\n","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-11T08:41:53.997Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":268,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-11T08:41:53.997Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293948,"ementa":"Dispõe sobre a denominação de trecho da Rodovia Estadual RN-118, compreendido entre os municípios de Alto do Rodrigues/RN e Macau/RN, e dá outras providências.\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":508021,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/43BDC92B-8976-4FF2-B843-B9F9BE199267-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-12T07:15:07.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}