{"id":62770,"numero":1955,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Escola Estadual Duque de Caxias, localizada no município de Macau.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-11T11:14:12.947Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":274,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-11T11:14:12.947Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293999,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Escola Estadual Duque de Caxias, localizada no município de Macau.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":508895,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/B9B53DF7-1ABD-462C-890B-3DDE258EBD0D-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-17T07:18:31.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}