{"id":62774,"numero":1953,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores do Aglomerado Rural da Estrada do Fio.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-11T11:17:54.027Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":272,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-11T11:17:54.027Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":15,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. JOSÉ DIAS","parlamentar":{"id":19,"nomeParlamentar":"DEPUTADO JOSÉ DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":293978,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores do Aglomerado Rural da Estrada do Fio.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":508893,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/B9B53DF7-1ABD-462C-890B-3DDE258EBD0D-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-17T07:16:42.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}