{"id":62780,"numero":1952,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Trata-se de Reconhecer como Patrimônio Cultural, Religioso e Turístico a Romaria de Frei Damião de Bozano da cidade de São José do Campestre. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-11T21:35:08.400Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":271,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-11T21:35:08.400Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":294062,"ementa":"Trata-se de Reconhecer como Patrimônio Cultural, Religioso e Turístico a Romaria de Frei Damião de Bozano da cidade de São José do Campestre. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":508892,"observacao":"Publicado no DLE do dia 17/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/B9B53DF7-1ABD-462C-890B-3DDE258EBD0D-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-17T07:15:59.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":301666,"documento":{"id":303343,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio  Cultural,\nReligioso e Turístico do estado do Rio Grande do  Norte  a  Romaria  de  Frei  Damião  de Bozano,  da  cidade  de  São  José  do Campestre","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5167,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}