{"id":62848,"numero":2023,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Altera a Lei Estadual nº 9.421, de 08 de dezembro de 2010, que institui o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência Visual, para denominar a data comemorativa em homenagem a Ronaldo Tavares da Silva.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-17T11:46:32.420Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":281,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-17T11:46:32.420Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":294773,"ementa":"Altera a Lei Estadual nº 9.421, de 08 de dezembro de 2010, que institui o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência Visual, para denominar a data comemorativa em homenagem a Ronaldo Tavares da Silva.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":509849,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/4074C56C-9559-4FD3-AAD2-C9D7EB759893-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-19T07:12:22.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}