{"id":62876,"numero":2026,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL OFICIAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-18T10:36:52.910Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":284,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-18T10:36:52.910Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":294984,"ementa":"INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL OFICIAL DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":509852,"observacao":"Publicado no DLE do dia 19/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/4074C56C-9559-4FD3-AAD2-C9D7EB759893-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-19T07:15:45.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}