{"id":62878,"numero":2052,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, a festa de Senhora Santana, realizada no município de Luis Gomes, e a reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-18T12:21:27.557Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":285,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-18T12:21:27.557Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":7,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GALENO TORQUATO","parlamentar":{"id":13,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GALENO TORQUATO","partido":{"id":21,"nome":"UNIÃO","nomeOriginal":"União Brasil"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":294949,"ementa":"Institui, no Calendário Oficial do estado do Rio Grande do Norte, a festa de Senhora Santana, realizada no município de Luis Gomes, e a reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":510622,"observacao":"Publicado no DLE do dia 24/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/1D5ACB0C-4D63-486B-9612-13A94255DA14-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-24T07:00:31.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":299926,"documento":{"id":301628,"ementa":"Institui,  no  Calendário  Oficial  do  estado  do Rio  Grande  do  Norte,  a  \"Festa  de  Senhora Santana\",  realizada  no  município  de  Luís Gomes,  e  a  reconhece  como  Patrimônio Cultural,  Religisoso  Imaterial  do  Estado  do Rio Grande do Norte","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5161,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"}]}