{"id":62917,"numero":2087,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Trata-se de Reconhecer como Patrimônio Cultural, Turístico e Econômico o Moto Fest da cidade de São Paulo do Potengi. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-23T12:41:05.240Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":289,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-23T12:41:05.240Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":295507,"ementa":"Trata-se de Reconhecer como Patrimônio Cultural, Turístico e Econômico o Moto Fest da cidade de São Paulo do Potengi. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":510961,"observacao":"Publicado no DLE do dia 25/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A5A8A92A-8B5F-445C-B0D7-FAFBD939AF94-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-25T07:23:55.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}