{"id":62935,"numero":2088,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como  de Utilidade Pública a Associação Cultural de Difusão Comunitária de São Fernando","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-24T09:57:36.077Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":290,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-24T09:57:36.077Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1320,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TEREZINHA MAIA","parlamentar":{"id":60,"nomeParlamentar":"DEPUTADA TEREZINHA MAIA","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":295535,"ementa":"Reconhece como  de Utilidade Pública a Associação Cultural de Difusão Comunitária de São Fernando","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":510962,"observacao":"Publicado no DLE do dia 25/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/A5A8A92A-8B5F-445C-B0D7-FAFBD939AF94-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-25T07:24:44.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":305945,"documento":{"id":307578,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública\nestadual  a  Associação  Cultural  de  Difusão Comunitária de São Fernando.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":5193,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO VIVALDO COSTA"}]}