{"id":62976,"numero":2106,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual o 056º Grupo de Escoteiros Cruzeiro do Sul, com sede no Município de Mossoró/RN","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-25T10:07:04.507Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":294,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-25T10:07:04.507Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":295691,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual o 056º Grupo de Escoteiros Cruzeiro do Sul, com sede no Município de Mossoró/RN","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":511314,"observacao":"Publicado no DLE do dia 26/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/57E9FE7C-781A-40C4-AFCC-19C9D0A54737-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-26T07:35:28.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"}]}