{"id":62980,"numero":2107,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agentes de Segurança de Apodi - AASA.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-25T10:33:26.010Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":295,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-25T10:33:26.010Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":295398,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Agentes de Segurança de Apodi - AASA.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":511315,"observacao":"Publicado no DLE do dia 26/06/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/57E9FE7C-781A-40C4-AFCC-19C9D0A54737-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-06-26T07:36:20.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}