{"id":62982,"numero":2152,"ano":2026,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui diretrizes para a promoção da atividade física como instrumento de prevenção de doenças e promoção da saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2026-06-25T10:34:48.230Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":297,"ano":2026},"inclusao":{"data":"2026-06-25T10:34:48.230Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1316,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. IVANILSON OLIVEIRA","parlamentar":{"id":58,"nomeParlamentar":"DEPUTADO IVANILSON OLIVEIRA","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":294554,"ementa":"Institui diretrizes para a promoção da atividade física como instrumento de prevenção de doenças e promoção da saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":512283,"observacao":"Publicado no DLE do dia 01/07/2026.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/CE639EFC-31E9-4651-97E3-5FDDE815F2DB-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2026-07-01T07:33:37.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":null,"relator":null}]}